24/08/2015

Diário Oficial do Estado de São Paulo DE 24 de agosto de 2015.

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Comunicado GEPT-15, de 21-8-2015

ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO

A Gerente da Escola Pública de Trânsito, considerando o que compete a Portaria DETRAN-SP 748/2014;

Considerando a Portaria DETRAN-SP 1311 de 18-08-2014;

Comunica aos instrutores de trânsito credenciados pelo DETRAN-SP, que atuam na ministração de aulas práticas de direção veicular a candidatos à permissão para dirigir e adição na habilitação na categoria “A”, que:

1. Estão abertas até o dia 02-09-2015, as inscrições da segunda etapa de execução do programa de requalificação para aprimoramento profissional, a ocorrer nas localidades que compõem o Pólo Campinas I e Polo Capital (edição 2), conforme o anexo.

2. Os Centros de Formação de Condutores que habilitam condutores na categoria “A” destas localidades deverão, obrigatoriamente, encaminhar ao menos um de seus instrutores de trânsito, para freqüência ao curso de requalificação para aprimoramento profissional organizado nos termos da Portaria DETRAN-SP 1311/2014.

3. As inscrições da segunda etapa devem ser efetuadas, na seguinte conformidade:

3.1. Polo Capital e Polo Indaiatuba: turmas abertas para o curso nos dias 08, 09 ou 10-09-2015.

4. Para inscrever-se, o Instrutor deverá:

a) acessar o site www.sindautoescola.org.br

b) localizar, no site, o “link” correlato a CURSO DE REQUALIFICAÇÃO

PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL;

c) ler, na íntegra e atentamente, a Portaria DETRAN-SP 1311 de 2014;

d) preencher, total e corretamente, o formulário de inscrição;

e) optar pelo pólo (localidade) e respectivas datas, conforme calendário do Programa, no exercício de 2015; e

f) transmitir os dados da inscrição, clicando no botão “Enviar Solicitação”.

5. O Instrutor inscrito no curso de requalificação para aprimoramento profissional deverá, obrigatoriamente:

I - fazer uso de motocicleta cedida pelo Centro de Formação de Condutores a que estiver vinculado, exceto quando o curso for realizado no CETH, em Indaiatuba;

II - estar munido dos equipamentos de segurança previstos na legislação e trajado com blusa ou camisa de manga longa, capacete, calçado fechado, calça e luvas;

III - possuir:

a) Credencial válida nos termos da Resolução CONTRAN 358/2010, a ser apresentada obrigatoriamente no dia do curso; e

b) Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria "A", nos termos da Resolução CONTRAN 168, de 14-12-2004, a ser apresentada obrigatoriamente no dia do curso;

IV - estar:

a) vinculado a Centro de Formação de Condutores devidamente credenciado pelo DETRAN-SP e atuante na ministração de aulas práticas de direção veicular a candidatos à obtenção e adição da habilitação na categoria “A”; e

b) regularmente inscrito.

6. Efetuada a inscrição, com sucesso, será emitido um comprovante de confirmação da inscrição.

7. Será concedida a certificação chancelada pelo Departamento Estadual de Trânsito, Sindautoescola e Moto Honda da Amazônia aos instrutores participantes que concluírem o curso e será concedido certificado de participação ao CFC no qual estejam formalmente vinculados.

8. O curso é gratuito, não cabendo pagamento de taxas ou qualquer outra forma de remuneração.

9. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Município que compõe o Polo Capital para fins de inscrição no curso de requalificação para aprimoramento profissional: São Paulo Municípios que compõem o Polo Campinas I (CETH Indaiatuba) para fins de inscrição no curso de requalificação para aprimoramento profissional:

Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo, Paulista, Capivari, Cosmópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Limeira, Lindóia, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara d' Oeste, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos, Varzea Paulista, Vinhedo.