Proposta exige novos cursos de direção defensiva

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3322/08, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que prevê dois novos cursos de formação para motoristas, ambos no módulo de direção defensiva. O primeiro tratará das repercussões sociais e econômicas dos acidentes de trânsito, e o segundo da manutenção e segurança veicular.

Alencar afirma que os dois novos cursos são de extrema relevância para a redução do número de acidentes de trânsito. "São conteúdos fundamentais para a conscientização do compromisso social que somos obrigados a ter no trânsito. Esse compromisso, aliado a uma boa bagagem de informações educativas, certamente nos conduzirá à pretendida redução dos índices de acidentes no País", declara.

Cursos atuais

O deputado lembra que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já baixou resoluções prevendo cursos que abrangem a formação de condutores, a mudança ou adição de categoria, a atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a reciclagem para condutores infratores.

Para o deputado, os cursos atuais são importantes, mas não alcançam todo o conteúdo necessário. "Sentimos que há deficiência, nessa programação, de uma abordagem específica e acentuada das duas matérias que estamos destacando. Elas precisam ser transmitidas e reforçadas em todos os diferentes cursos da estrutura curricular básica da formação de condutores."

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação

Sujeito à análise em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara